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Rasca discute propostas em prol dos animais e meio ambiente com governadora Cida Borghetti

Rasca discute propostas em prol dos animais e meio ambiente com governadora Cida Borghetti

Terca-Feira, 24 de Abril de 2018

O deputado estadual Rasca Rodrigues (Podemos) esteve com a governadora Cida Borghetti, nesta terça-feira (24), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, para discutir ações e políticas públicas em prol dos animais e à conservação da natureza. Numa conversa rápida, Rasca apresentou três propostas que agradaram a governadora, que se comprometeu em dar prosseguimento pelo Governo do Estado.

O deputado defendeu a criação de um decreto ou projeto de lei de governo para isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de produtores de mudas nativas. Segundo Rasca, já há isenção do imposto no comércio de mudas nativas, mas não na produção. “Ampliar a medida, certamente, vai estimular o plantio de árvores ameaçadas de extinção como a nossa araucária”, explicou.

Em relação à proteção aos animais, o parlamentar voltou a cobrar a instituição de um Novo Código Estadual de Proteção aos Animais. “A atualização completa do atual Código, que já tem quase vinte anos, é urgente. De lá pra cá muitas debates sobre os direitos dos animais avançaram, mas o Código ficou parado. Desde 2011, estamos pautando esta questão e esperamos avançar com o novo governo”, disse Rasca. 

Rasca apresentou a primeira versão do novo Código ainda em 2011 e reapresentou em 2015 com importantes mudanças, sobretudo na tipificação do crime de maus tratos aos animais. A proposta atualizava quatro capítulos (Animais Silvestres, Domésticos, de Laboratório e de uso Agropecuário) da atual legislação e incluía um novo capítulo (Maus Tratos aos Animais), com condutas que devem ser seguidas em todo o Paraná.

“Durante o trâmite do nosso projeto, na Assembleia Legislativa, fomos alertados de que vários dispositivos poderiam ser derrubados, pois seriam de competência do Executivo. Após várias reuniões com o Governo do Estado, e com grupos de protetores, chegamos ao entendimento de que retiraríamos o projeto e o Governo encaminharia uma proposta semelhante com nossa ajuda. Por isto é importante trazer para a nova governadora esta pauta, que não pode esperar mais”, justificou Rasca, que preside a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais. 

Rasca também pediu à governadora urgência na criação do Parque Estadual Teresa Urban, que já está na pauta do Governo do Estado, numa homenagem à jornalista e ambientalista curitibana falecida em 2013.

“Temos outras pautas ainda para discutir com a governadora, que são fundamentais à proteção dos recursos naturais do Paraná, que pretendemos debater numa próxima reunião”, completou.

 

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