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Projeto que isenta ICMS de microgeradores de energia será apreciado pela Comissão do Meio Ambiente nesta segunda (18)

Projeto que isenta ICMS de microgeradores de energia será apreciado pela Comissão do Meio Ambiente nesta segunda (18)

Sexta-Feira, 15 de Junho de 2018

O presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais (CEMAPA), deputado Rasca Rodrigues (Podemos), marcou para a próxima segunda-feira (18) uma reunião da comissão para apreciar três projetos, entre eles, o PL 325/2018, que institui benefícios e incentivos ao aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores de energia distribuída no Paraná.
 
O relator será o deputado Nelson Luersen (PDT). O principal benefício do projeto aos produtores de energia limpa é a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
 
“O objetivo é que o projeto ganha celeridade, passando por todas as comissões e já entrando na pauta em plenário na segunda”, explica Rasca Rodrigues.
 
A reunião será às 13h30, na sala de reuniões deputado Arnaldo Busato, anexa ao Plenário.
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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