notícias

Projeto que incentiva a criação de abelhas nativas recebe emendas e volta à CCJ

Projeto que incentiva a criação de abelhas nativas recebe emendas e volta à CCJ

Quarta-Feira, 02 de Agosto de 2017

O projeto que cria um novo marco regulatório à meliponicultura, atividade onde os apicultores trabalham apenas com abelhas nativas e sem ferrão, recebeu nesta terça-feira (1º), três emendas durante a segunda votação da proposta na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto, de autoria do deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), incentiva a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas em todo o território paranaense e é visto como uma importante medida no combate à extinção de várias espécies – entre as quais, jataí e mandaçaia.

Com as três emendas, que foram apresentadas pelos deputados estaduais Claudio Palozi (PSC) e Felipe Francischini (SD), o projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “As abelhas exercem função ecológica fundamental para a polinização das plantas, sejam estas nativas ou exóticas. Para manter a reprodução da natureza ou a atividade da agricultura precisa-se das abelhas”, destaca Rasca Rodrigues.

O projeto prevê, por exemplo, que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) faça a regularização dos meliponicultores e realize um cadastro estadual para traçar um perfil da situação da atividade no Paraná. Os pequenos meliponicultores (até 100 comeias) e agricultores familiares, pela proposta, estarão isentos das taxas do IAP para a regularização.

A criação de um selo de certificação para identificar e distinguir os produtos desta cadeia produtiva e a cobrança para que produtores com mais de 50 comeias utilizem mais de três espécies nativas também estão previstos no projeto. No Paraná, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, existem 35 espécies de abelhas nativas sem ferrão, sendo que 15 tem potencial para produção de mel, além de mais de 5 mil meliponicultores de diferentes regiões.

 

 

 

 

 

 

 

VEJA TAMBÉM

Assembleia sedia lançamento de livro e exposição de fotos sobre o tropeirismo e os Campos Gerais
Rasca e gestores discutem ações em prol dos animais para Pontal do Paraná
Audiência pública na Assembleia Legislativa debate questão da exploração econômica da água
Entidades entregam novo parecer contra a redução da Escarpa Devoniana ao presidente da ALEP
Desenvolvido por
Ubis Ideias Digitais logo
Ideias digitais