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Projeto que cria incentivos à produção de abelhas nativas é aprovado na ALEP

Projeto que cria incentivos à produção de abelhas nativas é aprovado na ALEP

Quarta-Feira, 12 de Julho de 2017

Por unanimidade os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (11), em primeira votação, o projeto de lei 225/2016, de autoria do deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), que dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas do Paraná (atividade conhecida como meliponicultura). 

Além de criar um marco regulatório para a atividade, segundo Rasca, o objetivo da proposta é incentivar que os apicultores paranaenses possam adotar a meliponicultura e combater o risco de extinção de várias espécies de abelhas nativas.

O projeto prevê, por exemplo, que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) faça a regularização dos meliponicultores e realize um cadastro estadual para traçar um perfil da situação da atividade no Paraná. Os pequenos meliponicultores (até 100 comeias) e agricultores familiares, pela proposta, estarão isentos das taxas do IAP para a regularização.

A criação de um selo de certificação para identificar e distinguir os produtos desta cadeia produtiva e a cobrança para que produtores com mais de 50 comeias utilizem mais de três espécies nativas também estão previstos no projeto.

Trâmite

Durante a primeira votação, Rasca adiantou que irá retirar o projeto por duas sessões para melhorar o seu texto. Portanto, a proposta não deve ser votada nesta quarta-feira (12) em segunda discussão. A expectativa é que volte no começo de agosto, após o recesso parlamentar.

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