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População e especialistas se posicionam sobre possível redução do Parque Lago Azul, em Campo Mourão

População e especialistas se posicionam sobre possível redução do Parque Lago Azul, em Campo Mourão

Segunda-Feira, 13 de Agosto de 2018

No último sábado (11), a população de Campo Mourão e região, pela primeira vez, pode se posicionar oficialmente sobre o projeto de lei 177/2018, que pretende reduzir 70% do Parque Estadual Lago Azul (PELA), em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), de autoria do deputado Márcio Nunes (PSD). A audiência pública foi realizada pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da ALEP, presidida pelo deputado estadual Rasca Rodrigues (Podemos).

O anfiteatro da Unespar, onde a audiência foi realizada, teve lotação máxima e a maioria dos presentes eram contrários a proposta. Havia também pessoas que defendiam a redução. Professores, estudantes, representantes dos órgãos ambientais e do Ministério Público Estadual também se posicionaram.


“Nosso objetivo foi cumprido, que era estabelecer um diálogo aberto e com participação popular para sabermos o que todos pensam. Estas contribuições e posições serão levadas em consideração em nosso relatório da Comissão, por onde o projeto vai passar e certamente interferirá no seu avanço ou não na Assembleia”, explicou Rasca Rodrigues.


O primeiro a falar na audiência foi o autor do projeto, Márcio Nunes, que defendeu a redução com o argumento da geração de empregos e do desenvolvimento do turismo na região. Nunes fez um apanhado do histórico do seu trabalho em prol do meio ambiente, deu exemplos de outros parques que foram reduzidos e que, segundo ele, trouxeram desenvolvimento nas regiões.


“Esta ideia não saiu só da minha cabeça. Não vou radicalizar, estou aqui para discutir metodologia e não ideologia. Quero deixar claro que não sou contra o meio ambiente e vou fazer uma lei que o povo de Campo Mourão quiser. Sei que não vou agradar todos, mas vou tentar agradar a maioria”, afirmou Márcio Nunes.


Após a fala de Nunes, a promotora de Justiça de Campo Mourão, Drª Rosana Araújo de Sá Ribeiro; o promotor de Justiça, Drº Robertson Fonseca de Azevedo e a engenheira florestal do IAP e chefe do departamento de unidades de conservação, Maria do Rocio Lacerda Rocha, se manifestaram contra o projeto.


Drª Rosana questionou a legalidade da proposta, que no entendimento dela, pode ser inconstitucional já que há interferência de questões federais na área reduzida. Já o Drº Robertson alegou que o objetivo da proposta é retirar o nível de proteção legal sobre as áreas.


“Há uma verdadeira guerra contra as Unidades de Conservação no país em curso. A gente precisa saber que um parque, uma unidade, não é proibitivo em si. É possível ter uso, com alguns critérios ambientais”, disse Maria do Rocio.

Projeto
O projeto de lei 177/2018 está no início do trâmite na ALEP, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na prática, a proposta retira quase 70% da áreas atual do Parque Lago Azul (Campo Mourão e Luiziania), criado em 1997. Hoje, o PELA tem 1.749 hectares, e passaria a ter, caso o projeto avance, apenas cerca de 560 hectares. A área que fica no município de Luiziania, por exemplo, seria completamente retirada do Parque e 39% das áreas de Campo Mourão.

 

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