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Especialistas propõem a criação de um plano de redução do uso de agrotóxicos no Paraná

Especialistas propõem a criação de um plano de redução do uso de agrotóxicos no Paraná

Quarta-Feira, 17 de Outubro de 2018

Como forma de combater o avanço do uso indiscriminado de agrotóxicos no Paraná - segundo estado que mais consome no país - especialistas e lideranças políticas deram início para a criação de uma Política Estadual de Redução do Uso de Agrotóxicos, nesta quarta-feira (17), em Curitiba. A proposta de criação foi aprovada durante uma audiência pública, que lotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa, convocada pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais e o Fórum Estadual Permanente de Combate aos Agrotóxicos.

Os debates da audiência tiveram como foco críticas ao chamado “Pacote do Veneno” (PL 6.299/2002), em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende flexibilizar a fiscalização e simplificar o registro de novos agrotóxicos no país. Também foram discutidos, como alternativas para a redução do uso de veneno, os dispositivos da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PNARA), que também tramita na Câmara (PL 6.670/2016).

“O Brasil é campeão mundial do uso de agrotóxicos e o Paraná um dos líderes nacionais. Cada vez mais, com ajuda da ciência, sabemos que estes produtos estão relacionados a diversos tipos de câncer, ao autismo, e a suicídios de produtores. O que devemos discutir e avançar é na redução do uso, que já é excessivo, e não trabalhar no sentido de liberar ainda mais. Por isto somos contra este ‘pacote do veneno’ e a favor das políticas de redução”, explicou o deputado estadual Rasca Rodrigues (Podemos), presidente da Comissão e proponente da audiência.

Segundo Rasca, nos próximos dias um grupo será formado para iniciar a construção da política estadual que terá no PNARA uma referência. Durante a audiência, também foram aprovadas a realização de audiência públicas regionais, em todo o estado, para ampliar os debates acerca dos temas e a necessidade de mais transparência nos dados do Sistema de Controle do Comércio e Uso de Agrotóxicos no Paraná (SIAGRO).

“PACOTE DO VENENO”

Um dos principais especialistas no tema, engenheiro agrônomo e coordenador do grupo de trabalho sobre agrotóxicos e transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo, apresentou os riscos à saúde dos trabalhadores do campo e da população em geral, que terá alimentos ainda mais contaminados, caso o “Pacote do Veneno” seja aprovado.

“Um dos pontos do projeto que eu considero perigoso é em relação ao fim do sistema de liberação do uso de venenos no país. Hoje o Ministério da Saúde avalia os impactos sobre a saúde da população antes de autorizar qualquer tipo de veneno. O Ministério do Meio Ambiente avalia os impactos ambientais. E o Ministério da Agricultura avalia a eficácia agronômica do veneno. O projeto, entretanto, acaba com esse sistema tripartite e confere ao Ministério da Agricultura o direito e a responsabilidade de decidir se o agrotóxico pode ser registrado ou não. Isso é muito perigoso. O Ministério da Agricultura não tem capacidade técnica de avaliar estes riscos”, alertou Melgarejo.

Ele também criticou a mudança de nome e simbologia, que fazem parte do pacote e que já foi aprovado por uma comissão especial - aguarda apenas a votação em plenário. “Mudar o nome de agrotóxico para produtos fitossanitários e retirar a caveira das embalagens é um risco muito grande, pois as pessoas, principalmente as crianças e leigos, sabem que isto é sinal de risco”, completou.

Também participaram dos debates os deputados Claudio Palozi (PSC), Nelson Luersen (PDT) e Tadeu Veneri (PT); o vereador de Curitiba e deputado estadual eleito, Goura (PDT); a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho; a assessora jurídica da Terra de Direitos, Naiara Bittencourt; o consultor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Valter Bianchini; e o diretor de Defesa Agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Adriano Riesemberg.

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