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Em 8 anos de mandato, Rasca Rodrigues foi protagonista das principais lutas ambientais do Paraná

Em 8 anos de mandato, Rasca Rodrigues foi protagonista das principais lutas ambientais do Paraná

Quarta-Feira, 19 de Dezembro de 2018

Com 179 projetos de lei apresentados, que resultaram na criação de 57 leis estaduais em vigor, o deputado estadual Rasca Rodrigues (Podemos) encerra seu ciclo na Assembleia Legislativa do Paraná como um dos parlamentares mais atuantes e produtivos da casa. Já no início de sua primeira legislatura, em 2011, Rasca tinha o objetivo de cumprir dois mandatos, e por opção não disputou mais uma cadeira como deputado estadual nas eleições de 2018.

Engenheiro agrônomo de formação, servidor de carreira da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e ex-secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca se notabilizou por liderar a pauta ambiental do Legislativo paranaense – sendo protagonista na luta contra o PL 527/2016, que pretendia acabar com 70% da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana e pioneiro em muitos outros temas, entre eles, à preocupação com os riscos do uso excessivo de agrotóxicos no estado.

“A minha sensação é de dever cumprido. Criamos leis importantes, iniciamos grandes discussões e impedimos diversos retrocessos ambientais com muita luta e organização. Sempre entendi que ser deputado é algo além dos despachos de gabinete, é ter sensibilidade com as demandas da sociedade e certa criatividade para poder superar os obstáculos burocráticos”, define Rasca.

A maioria das suas proposições tiveram como foco a proteção e a preservação do meio ambiente, a defesa dos direitos dos animais e a educação pública. Temas como agricultura sustentável, esportes não poluentes e saúde também tiveram espaço em suas iniciativas como parlamentar.

Além dos projetos e leis, Rasca fecha seu ciclo como parlamentar com 214 Requerimentos protocolados; oito Indicações Legislativas; cinco Propostas de Emenda à Constituição (PECs); quatro Projetos de Resolução; quatro Frentes Parlamentares criadas (Animais, Mobilidade Urbana, Ambientalista e Agroecologia), e a realização de dezenas de audiências públicas para tratar de variados temas.

ESCARPA – O papel de Rasca Rodrigues foi determinante para que o projeto de redução da APA da Escarpa Devoniana fosse derrotado. Desde o início da tramitação da proposta na ALEP, o deputado - como presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais - trabalhou para que a redução da APA não avançasse.

No âmbito da comissão ele realizou diversas audiências públicas com os representantes dos municípios atingidos, com especialistas e com os órgãos ambientais competentes para dimensionar o real impacto social, ambiental e econômico da proposta.

“Foi uma luta e conquista que envolveu muita gente. Conseguimos na Comissão mostrar durante todo o processo que reduzir a APA seria um retrocesso sem precedentes. Além de não se sustentar científica e tecnicamente”, lembrou Rasca.

PROTEÇÃO ANIMAL – Embora várias iniciativas em torno da defesa dos direitos dos animais já tivessem passado pela Alep, foi durante o mandato do deputado Rasca que a causa ganhou destaque, sendo pela primeira vez priorizada por um parlamentar. O deputado criou, de forma pioneira, a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e realizou diversas campanhas pelo Paraná sobre o tema.

Ao todo, Rasca criou 12 leis estaduais, em vigor, com foco na proteção aos direitos dos animais. Entre elas, a Lei 17.949/2014, que garantiu mais transparência nos serviços dos pet shops, dando aos tutores o direito de terem acesso a gravação dos serviços de banho e tosa. A medida reduziu as denúncias de casos de maus tratos aos animais nos estabelecimentos e é copiada por municípios e estados de todo o país.

FRACKING – A criação da primeira lei estadual do Brasil contra o avanço do polêmico método do faturamento hidráulico também foi uma marca deixada pelo deputado Rasca. No final de 2013, Rasca iniciou o movimento antifracking na ALEP que culminou na Lei 18.947/2016, e que suspendeu por dez anos o licenciamento ambiental de qualquer atividade de perfuração ou exploração de gás que se utilize do método.

A Lei protege 123 municípios paranaenses das regiões Oeste, Sudoeste e Noroeste, que tiveram áreas leiloadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a exploração de gás de xisto com o fracking. O método traria um prejuízo ambiental irreversível à água e ao solo das regiões, prejudicando, inclusive, a produção agrícola.

“Propus, em 2015, uma comitiva para conhecer a experiência da Argentina com o fracking. Fomos em quatro deputados, todos engenheiros, e voltamos com a posição, unânime, de que este método era perigoso demais para nossa água e terra fértil”, comentou.

RIO BELÉM – A atuação de Rasca também teve grande projeção fora da Assembleia Legislativa. Nos dois últimos anos de mandato, ele criou a campanha “+Vida no Rio Belém”, que ajudou na conquista do Plano de Revitalização da Bacia do Rio Belém, o rio mais conhecido de Curitiba, e que já está em andamento.

A campanha colocou a pauta da despoluição do Rio Belém em voga, com atividades envolvendo a comunidade que mora no entorno do rio, com discussões públicas com lideranças políticas e autoridades responsáveis pelo tema.

REVISTA – Os oito anos de trabalho de Rasca dentro e fora da ALEP podem ser conhecidos na revista “Sinal Verde”, lançada no início de dezembro, pela Assessoria de Comunicação - a última edição do mandato. A revista traz um compilado geral dos dois períodos, separados por temas, mostrando todas as leis, projetos e ações do deputado.

Você pode a íntegra da revista aqui: https://bit.ly/2RcljRs

 

 

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