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Dia do Meio Ambiente: Rasca lamenta retrocessos ambientais no Brasil e no mundo

Dia do Meio Ambiente: Rasca lamenta retrocessos ambientais no Brasil e no mundo

Segunda-Feira, 05 de Junho de 2017

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (25), o deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) fez um relato sobre o avanço do retrocesso ambiental em curso no Brasil e no mundo. Rasca – que preside a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção Ambiental e coordena a Frente Parlamentar Ambientalista – falou sobre a saída dos Estados Unidos dos compromissos do Acordo de Paris e da proposta que tramita na Câmara dos Deputados que pretende flexibilizar as regras do licenciamento ambiental no Brasil.

“Donald Trump rasgou um acordo global e universal, debatido por quatro anos, com intensas negociações durante a última Conferência do Clima, e assinado por 195 países. Os EUA optaram, assim como já fizeram com o acordo anterior, (Protocolo de Kyoto) sair e se isolar do mundo, como se os efeitos do aquecimento global tivessem fronteiras, limites geográficos, e não têm”, disse Rasca sobre o Acordo de Paris, na tribuna da Assembleia Legislativa.

Para o deputado, a retirada dos EUA do acordo, além de isolar o país nas discussões globais sobre o clima, também isola o presidente norte-americano internamente. “Governadores, prefeitos, grandes empresas multinacionais norte-americanas, lideranças de todas as áreas, criticaram duramente a decisão de Trump, demonstrando que nem dentro da sua casa há apoio a esta decisão”, afirmou.

Na última quinta-feira (1º), o presidente dos EUA anunciou a saída do país oficialmente do acordo assinado em novembro de 2015. Considerado por ambientalista como o principal tratado sobre o clima da história, o Acordo de Paris tem como principal meta o controle do aquecimento global em menos de 2ºC (frente aos níveis pré-industriais) até o final de 2100. Estudos apontam que já em 2017 o aumento chega a 1,1ºC.

“A decisão é um ponto triste e temos que lamentar. Por se tratar da segunda nação que mais emite gases de efeito estufa e a que mais emitiu em toda a história. É como se eles dissessem ao mundo, agora, que não tem nada a ver com isto”, salientou.

Rasca também fez um balanço de projetos em tramite no Congresso Nacional, que na visão dele, também representam um retrocesso ambiental sem precedentes. Entre os projetos citados pelo deputado está o 3.729/2004, que aguarda parecer da Comissão de Finanças da Câmara, e estabelece uma nova legislação geral para o licenciamento ambiental em todo o país.

“Estão aproveitando um momento de total fragilidade política do país para enfiarem, goela abaixo, um projeto totalmente desfigurado na forma de substitutivo para atender determinados setores econômicos. Entre os absurdos da atual proposta estão à dispensa do licenciamento de atividades de grande impacto, como as agrossilvipastoris, pesquisas de mineração e levantamento sísmico de prospecção de hidrocarbonetos”, criticou.

Segundo Rasca, o relatório do deputado Mauro Pereira (PMDB), está na contramão do que deveria ser discutido sobre o tema. “Após o mais grave crime ambiental, que foi o rompimento das barragens da Samarco, deveríamos estar discutindo um processo de licenciamento mais rigoroso em vez de flexibilizá-lo”, defendeu.

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