notícias

Deputados arquivam polêmico projeto que pretendia reduzir 70% da APA da Escarpa Devoniana

Deputados arquivam polêmico projeto que pretendia reduzir 70% da APA da Escarpa Devoniana

Quarta-Feira, 31 de Outubro de 2018

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (31), um requerimento arquivando em definitivo o polêmico projeto de lei 527/2016, que pretendia redução em 70% os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, a maior do Sul do país. O arquivamento foi solicitado pelos próprios autores do projeto, os deputados Plauto Miró (DEM) e Ademar Traiano (PSDB), e teve apoio unânime dos parlamentares pelo arquivamento.

Desde que foi apresentado na Assembleia Legislativa, em novembro de 2016, o projeto causou revolta em diversos setores da sociedade, que viam na redução um enorme retrocesso ambiental. Por outro lado, entidades ligadas ao agronegócio, em especial, a Fundação ABC, argumentavam que o perímetro atual devia ser atualizado.

No pedido de arquivamento, os autores afirmam que decidiram arquivar o projeto, pois o mesmo deverá, antes, ser analisado por integrantes do Conselho Gestor da Escarpa – uma das críticas dos opositores da iniciativa. “Vamos aguardar que eles proponham as alterações, que são necessárias, para repensarmos, futuramente, sobre uma reapresentação. Lembrando que JAMAIS o PL teve como objetivo degradar ou comprometer a preservação da Escarpa”, diz o requerimento.

Um dos grandes defensores da APA atual, o presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, deputado estadual Rasca Rodrigues (Podemos), comemorou a decisão e classificou como uma conquista da sociedade que se opôs ao projeto.

“É uma decisão que mostra maturidade política dos autores e o sucesso do convencimento de todos que lutaram contra esta redução. Acredito também que o debate sobre este tema deve envolver toda a sociedade e começar pelo conselho gestor, onde o governo é minoria, e levando em consideração o plano de manejo da APA”, afirmou Rasca.

“A região dos Campos Gerais, onde perpassa a APA, é onde temos nossa melhor água, que é fruto do solo devoniano. É um patrimônio geológico, histórico, cultural e ambiental único no mundo, e por ser uma APA, é permitido o seu uso com cuidados. A proposta como estava retiraria esta parte dos cuidados, e por isso, oferecia grande risco”, completou Rasca.

Mais informações em breve!

VEJA TAMBÉM

Projeto que proíbe a retirada de penas de aves vivas é aprovado na ALEP
Estudo com diretrizes para o uso sustentável da APA da Escarpa Devoniana é apresentado na Assembleia
  Comitê reconhece o trabalho da Assembleia no arquivamento do projeto da APA da Escarpa Devoniana
Dia da Luta contra Discriminação Racial passa na Comissão de Direitos Humanos
Desenvolvido por
Ubis Ideias Digitais logo
Ideias digitais