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Comissões de Ecologia e de Finanças aprovam incentivos à geração de energia limpa

Comissões de Ecologia e de Finanças aprovam incentivos à geração de energia limpa

Terca-Feira, 19 de Junho de 2018

A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na tarde desta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 325/2018, que institui benefícios fiscais para incentivar o reaproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores de energia distribuída e adota outras providências.  O projeto seguiu logo depois para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação, onde também recebeu parecer favorável e foi aprovado. A proposição prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos produtores de energia limpa.

Ainda na Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais foram aprovados os projetos de lei nº 734/2017, do ex-deputado Stephanes Junior (PSB), que reconhece como de utilidade pública o Instituto Socioambiental Fica Comigo (ISFC), com sede e foro no município de Curitiba; e de nº 275/2018, que concede o título de utilidade pública à Associação Protetora Pelos Protegidos de Maringá, conforme iniciativa do deputado Rasca Rodrigues (Podemos).

Finanças e Tributação – Já na Comissão de Finanças e Tributação também foram aprovados os projetos de lei nº 718/2017, que altera a Lei nº 18.419, de 7 de janeiro de 2015, referente ao Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência, de autoria dos deputados Ney Leprevost (PSD) e Felipe Francischini (PSL); e o projeto de lei nº 326/2018, da Defensoria Pública, que institui o Fundo Rotativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

O deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista ao projeto de lei nº 292/2018, da Procuradoria Geral de Justiça, que transforma cargos no quadro de servidores do Ministério Público estadual.

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